terça-feira, 6 de outubro de 2009

STF arquiva um processo contra parlamentar por semana

05/10/2009 - Thomaz Pires Congresso em Foco
Apesar dos arquivamentos constantes, aumentam os
processos contra congressistas no Supremo
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judiciário brasileiro.
Os arquivamentos são a outra face de um curioso histórico do Supremo. Embora não tenham faltado nos últimos anos congressistas acusados pelos mais diversos tipos de crime, nunca o tribunal condenou um congressista. Quase sempre, os procedimentos são encaminhados para arquivamento. Em muitos casos, isso ocorre depois de o processo prescrever, após mofar por anos a fio nas gavetas da burocracia da Justiça. Há, porém, quem atribua o desolador destino das acusações à má qualidade das denúncias apresentadas, como disse o ministro Marco Aurélio em entrevista ao Congresso em Foco. Uma crítica, aliás, rebatida pelos policiais federais.
A pesquisa feita pelo site levou em consideração o recesso dos ministros, entre 2 de julho e 3 de agosto. De acordo com o levantamento, foram arquivados nos últimos quatro meses 12 inquéritos (investigações preliminares) e duas ações penais (procedimentos que podem resultar em condenações). O motivo do arquivamento não é apontado no serviço de acompanhamento processual disponível no portal do STF, que serviu de base para a pesquisa.
As denúncias descartadas pelos ministros tratam de 14 tipos de transgressões previstas no Código Penal brasileiro e na lei eleitoral.

2 comentários:

  1. Estamos num Brasil perdido em meio a tanta impunidadee, a tanta corrupção e troca de interesses. Não é mais possível confiar em nada e ninguém e por isso é que defendo a adesão maciça ao voto nulo nas próximas eleições, por estar o processo eleritoral brasileiro também totalmente comprometido.
    Cadinho RoCo

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  2. OLÁ AMIGO LORD.
    CARA VC SABIA QUE GILMAR MENDES FAZIA PARTE DA GRANDE FAMÍLIA PROGRAMA DA TV GLOBO? POSTEI NO BLOG QUE ASSIM COMO SARNEY É DONO DO MARANHÃO ELE É DONO DO JUDICIÁRIO. VAMOS REPASSAR ISSO NOS BLOGS. ROMÁRIO TAMBÉM É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL. TAMBÉM TEMOS QUE REPASSAR PARA OS BLOGS. SERÁ MAIS UM MAMADOR DE TETAS PRA COBRIR SUA FALÊNCIA. REPASSE PARA O SEU BLOG.
    ABS DO BETOCRITICA.BLOGSPOT.COM

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