quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Querem nos calar

O fim da internet livre durante as eleições

02/09/2009 na Folha.

Estão vendendo o projeto como "liberação da internet para a política". Mentira. Liberam muito para os políticos. Limitam ao máximo para os internautas. Felizmente, já há gente de boa cabeça preparando uma adin (ação direta de inconstitucionalidade) para tentar derrubar o monstrengo no STF.

O que foi aprovado - 02/09/2009 - 13h01 Piero Locatelli - UOL Notícias

- Comissão do Senado limita jornalismo na internet durante as eleições; projeto segue agora para o plenário

- Durantes as eleições, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato.

- A charges também estarão vetadas

- Ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate.

Como comparação, o conteúdo da internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais. Quando o locutor fala sobre alguma disputa, para presidente ou para governador, fica obrigado a dizer o nome de todos os candidatos, o que fizeram naquele dia. Caso contrário, pode ser processado por alguém.

A mesma regra valerá agora para a internet. Portais que usam vídeo para entrevistar candidatos ou fazer análises estarão sujeitos a ser multados e processados se algum político julgar que está sendo preterido.

A proposta surgiu na Câmara depois do fracasso da tentativa de aprovar uma reforma mais profunda e estrutural. A chamada "reforma política" estabeleceria o voto em lista fechada por partidos políticos e o financiamento público de campanha.

Limitação na atuação do TSE

Azeredo e Maciel deixaram claro que pretendem diminuir a atuação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nos últimos anos, o tribunal regulamentou o uso da internet nas eleições, pois não havia legislação sobre assunto.

O tribunal tomou decisões impopulares entre os congressistas nos últimos anos, como o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo.

Fichas sujas e doações ocultas

A proposta mantém as candidaturas de políticos com pendências na Justiça e as doações indiretas e ocultas aos candidatos.

Os candidatos com contas rejeitadas ou que respondam processo que não foi julgado em última instância poderão concorrer sem restrições às eleições.

As doações poderão ser feitas aos partidos e repassadas aos candidatos pelos respectivos comitês. Desta forma, o eleitor fica impedido de saber quem doou ao candidato.

A prática já é legal. Por meio do novo texto, entretanto, a possibilidade será detalhada e o TSE estará impedido de impor qualquer restrição nesse sentido.

Campanha

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato

A propaganda paga em outros sites só será permitida aos candidatos à presidência. Candidatos a outros cargos estarão proibidos.

A proposta acaba com a exigência de sites de políticos no domínio ".can.br". Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE.

A campanha na internet só será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontece em outros veículos.

PSDB critica proposta

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM) protestou contra o fato de a proposta restringir o uso da internet. "Um dono de um blog de notícias deve entrevistar quem ele quiser. Por exemplo: se eu sou um especialista sobre energia atômica e o outro candidato não é, por que ele deveria entrevistar os dois da mesma forma?".

Essa restrição foi aprovada nesta quarta-feira (2), por unanimidade, pela sessão conjunta da CCJ e da CCT do Senado. Essa proposta, que restringe o livre uso da internet durante períodos eleitorais, segue para o plenário da Casa. Segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), a votação da reforma deve ocorrer na semana que vem.

Uma reunião entre senadores de vários partidos selou ontem (1) os pontos principais da reforma eleitoral. Estavam presentes os relatores da proposta - Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) - além de Aloizio Mercante (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Serys Slhessarenko (PT-MT), José Agripino (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Eduardo Azeredo - relator e mensaleiro doPSDB

É lamentável que alguns continuem criticando o congresso gratuitamente, dizendo que estamos num processo de atraso, quando estamos em contrato, estamos avançando. Nós temos a legitimidade do voto para legislar, isso que quero insistir, estamos cumprindo a nossa obrigação aqui, de maneira que eu acho que é um avanço que nós possamos ter sim o novo meio que é a internet.

Pedro Simon

Acho que a questão em relação a internet é de uma gravidade, de uma profundidade, que eu acho que estamos decidindo aqui brincando, nós estamos numa situação muito ruim, câmara senado e congresso nacional, e essa reforma toda que estamos fazendo esta sendo interpretada ridiculamente pela sociedade, a imprensa e os comentaristas dizem com todas as letras que estamos legislando em causa própria fazendo as causas pra nos defender e pra nos garantir!

Um comentário:

  1. Oi, Lord
    (obrigada pela presença lá nos Olhos do Mundo...)
    Acho que o projeto não vinga. Isso é cerceamento de opinião pública.
    Eles estão com o orgulho ferido por causa da exposição maior de suas falhas e falcatruas. Já perceberam que hj, através da internet, pessoas mais articuladas conseguem mobilizar uma parcela maior da população para exigir transparência e honestidade de uma classe que não conhece essas palavras.

    Beijos, Marcia

    ResponderExcluir

Anônimos não serão publicados