terça-feira, 15 de setembro de 2009

Ministro do STF suspende processos que pedem a cassação de governadores

14/09/2009 - 19h16 GABRIELA GUERREIRO MÁRCIO FALCÃO - Folha Online
O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal),
determinou nesta segunda-feira a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado e apenas caberia recurso ao TSE.
Eros Grau suspende as cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB).

Eros Grau continua caminhando em passos firmes para a Academia Brasileira de Letras do amigo Sarney

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