sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Câmara correu para beneficiar os ‘ficha-suja’

18/09/2009 - 06h55 Eduardo Militão Congresso em Foco
http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29774
Foi o medo de debater questões como a candidatura de políticos com problemas na Justiça, os chamados “ficha-suja”, que levou os deputados a aprovarem em apenas algumas horas a minirreforma eleitoral, tema debatido pelo Senado ao longo de seis semanas. Segundo o líder do PSDB, José Aníbal (SP), um dos maiores críticos da estratégia adotada pela Câmara, os parlamentares tinham como principal alvo emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que impedia o registro de candidato sem “reputação ilibada”.
Alguns deputados ironizaram o texto, sob a alegação de que não haveria critérios objetivos para barrar a candidatura de um político com uma vedação tão genérica e subjetiva. Ao mesmo tempo, houve o temor de que alguns juízes resolvessem, por exemplo, aplicar o princípio de que processados em ações penais, eleitorais e de improbidade administrativa poderiam ser considerados sem a dita “reputação ilibada”. A rigor, tribunais regionais eleitorais de alguns estado, como Rio de Janeiro, já têm indeferido – desde as eleições de 2006 –registro de candidatos mesmo sem o amparo que a emenda de Simon pretendia oferecer.
Estes homens que ironizam algo tão serio como a Emenda 94, de autoria do Sen. Pedro Simon precisam ser expurgados do congresso, vamos conseguir a aprovação do Projeto de Lei 9840, a coleta de assinaturas para a apresentação na Camara Federal em 29/09/2009 esta sendo finalizada, vamos rir por ultimo. Não vamos depender de Reforma Eleitoral feita por quem legisla em causa propria!

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