segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A crise do Senado vista da perspectiva das cenas de ontem (05/06) é reveladora

06 agosto, 2009 Sérgio Abranches
O teatro armado para arquivar as representações contra o senador José Sarney no Conselho de Ética, revelou nitidamente a tragédia da democracia brasileira.É bem possível que a reunião política conduzida pelo presidente Lula sobre a crise no Senado tenha precipitado o
desfecho que estava sendo ensaiado: recuo parcial do PT, discurso-defesa de Sarney no plenário, reunião do Conselho de Ética para arquivamento das principais representações contra ele.
O presidente Lula teria deixado claras três coisas na reunião que podem ter sido decisivas: considerava a saída de Sarney um problema sério para os interesses do governo; não se empenharia mais na defesa ostensiva do presidente do Senado; o PT tinha obrigações com o padrão de governabilidade desejado por ele.
O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante, preferiu uma saída pelo
meio. Não reunir a bancada e baixar o tom no confronto com Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem praticamente já não falava. Essa atitude mais conciliatória não incluía mudar a posição da bancada pelo afastamento de Sarney. Mas permitia deixar ficar a divisão entre os defensores da tese do afastamento, uns preferindo a renúncia, outros o afastamento temporário. Mercadante argumentou que o afastamento dava direito de defesa, enquanto a renúncia era um ato unilateral, que deixava o acusado na posição de admissão tácita de culpa, sem defesa. Não havendo consenso, o movimento pelo afastamento ficou paralisado pela divisão.
Ontem foi a melhor oportunidade para Sarney fazer sua defesa prévia, devidamente instruída por advogados e consultores de marketing, com omissões, ambiguidades e inverdades planejadas.
Material suficiente para o plenário se acomodar e para que o peso da maioria se exercesse sem obstruções e rupturas no campo governista, no qual há uma fração importante que postula a saída de Sarney da presidência do Senado.
A operação política foi eficaz e rápida. A oposição participou, meio acuada, concordando com o fato praticamente consumado de uma reunião rápida do Conselho de Ética. Nem o PSDB, nem o DEM têm mais a força moral necessária à oposição para bloquear um movimento desses. O DEM sempre esteve em cargos-chave nas direções da Mesa, em que os abusos em discussão foram desenhados e aplicados. O PSDB está agonizando em suas próprias contradições morais e
políticas.
No Conselho de Ética, um presidente escolhido a dedo por sua irresponsabilidade política, no
sentido técnico de que não se julga compelido a responder aos eleitores ou à opinião pública por atos no exercício do mandato ou da delegação no Conselho de Ética, exerceu o que chamou ‘direito imperial’.
Uma interessante expressão, muito reveladora nesse momento de particular degradação das instituições republicanas, embora, errada histórica e juridicamente. Tenho certeza de que o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não faz a menor idéia do significado político-constitucional do termo ‘direito imperial’. Tudo na encenação do Conselho de Ética, ontem, não passava de banalização. Mas o uso dessa expressão corresponde a um ato falho revelador do verdadeiro espírito que assombra este e tantos outros parlamentares. O ‘poder imperial’ era monopólio do Imperador, que, com seu ‘poder moderador’ tinha a prerrogativa de se impor ao Parlamento. Diga-se que os dois imperadores que o Brasil teve o usaram com
extraordinária parcimônia. No presidencialismo, o presidente da República reteve parte desse ‘poder imperial’.
No EUA, o grande especialista na política da presidência, Arthur Schlesinger Jr., escreveu um livro sobre o que chamou ‘The Imperial Presidency’ para descrever o aumento indesejável do poder presidencial e a redução da capacidade de controle do Congresso sobre ele, no período final do governo Nixon. Pouco antes de morrer, escreveu, na introdução a mais uma edição de seu livro, um dos mais famosos e citados da ciência política do EUA, que “a presidência imperial parecia ter chegado ao fim. O presidente Clinton estava nas cordas, enfrentando um promotor especial e a ameaça de impeachment”. Mas, segundo ele, o obituário era precoce.

Clinton se livrou e Bush restaurou o ‘poder imperial’, que se exerce, no EUA, principalmente, nas relações internacionais. Schlesinger defendia que a Constituição havia criado uma presidência forte, com um sistema igualmente forte de pesos e contrapesos. A presidência imperial, dizia ele, se manifesta sempre que o equilíbrio determinado pela Constituição se quebra a favor do poder presidencial e às custas da accountability presidencial, da responsabilização do presidente por seus atos.Nesse preciso sentido, a ‘imperialização’ do poder na democracia republicana é uma excrescência, uma deformação que fere os princípios do equilíbrio de poderes, da transparência e responsabilidade do detentor de prerrogativas de um cargo público executivo. A possibilidade de
que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.
Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.
A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.
Na prática, ontem, o Senado, conseguiu baixar a pressão, deu uma sobrevida ao presidente da Casa, mas a própria forma adotada para fazê-lo, a encenação revivida de outros casos, agride a opinião pública. A mídia, ao contrário do plenário do Senado, não perdoou os erros, omissões e as inverdades do discurso-powerpoint de defesa do senador José Sarney (PMDB-AP). Por toda a imprensa e por toda a internet circulam o slide e suas contraprovas. A crise não foi ainda superada, desse ponto de vista e nada garante que a pressão contra Sarney volte a subir. Se acontecer, provavelmente não contaria com todo o poder de fogo da ‘presidência imperial’ da República a seu favor. O presidente Lula parece que já terceirizou a questão.

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