Complacência do Senado e da Câmara dos Deputados frente aos indícios de crimes cometidos em massa por muitos de seus integrantes leva a perda de confiança da população nas instituições parlamentares e no processo eleitoral, o que configura uma crise institucional.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Lula ganhou “herança bendita” de FHC, diz Alvaro Dias
08/02/2010 - Congresso em Foco - Fábio Góis
Em um plenário esvaziado pela segunda-feira (8) sem votações ou deliberações, o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), foi à tribuna para defender o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que, em artigo publicado na edição deste domingo do Estado de S. Paulo, volta a fazer críticas ao presidente Lula. Segundo Alvaro, o governo anterior deixou uma “herança bendita recolhida” pelo atual.
“Por que ignorar esse passado, desprezar esses feitos, por que tentar apropriar-se deles? Isso é honestidade intelectual?”, discursou Álvaro, para uma platéia de oposicionistas como o vice-presidente de FHC, Marco Maciel (DEM-PE), Mão Santa (PSC-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Adelmir Santana (DEM-DF), além de Antonio Carlos Valadares (PSB).
No artigo, FHC diz que Lula, em “momentos de euforia”, inventa desafetos e enuncia “inverdades”. “Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal”, fustigou o tucano, citando outros exemplos do que, segundo ele, foi feito de maneira bem sucedida em seu governo.
Líderes apoiam projeto "ficha limpa", que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância
Num ano eleitoral, os líderes avaliam que o Parlamento deve dar uma satisfação à sociedade.
Se a proposta for aprovada antes das convenções partidárias de junho, a nova regra poderá ser aplicada para as eleições de outubro, quando o país escolherá o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Um grupo de trabalho foi criado para reunir em um mesmo texto consensual as propostas de 10 projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara.
O líder do PT, deputado Fernando Ferro, rebate as críticas de que o grupo pode atrasar as votações.
"É uma matéria que tem uma necessidade de esta Casa dar uma resposta, mas no mês de março, essa matéria deve vir a votação. Há um congestionamento da agenda com Medidas Provisórias e os projetos do pré-sal, portanto, acho natural que ela venha na sequência"
O líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen, também é favorável à proposta. Ele já indicou o deputado Índio da Costa, do Democratas do Rio de Janeiro, para fazer parte do grupo que vai discutir a matéria. Bornhausen também acredita que não haverá atrasos na votação.
"Com consenso ou dissenso, o que tiver no final de fevereiro, nós vamos abrir março com uma política muito forte de colocar isso em Plenário e o presidente (Temer) tem esse compromisso conosco. Essa matéria é tão importante que ela precisa entrar em pauta no momento que tenha condições de ser votada. Com o pré-sal em pauta, nós teremos dificuldade de votá-la. Essa é a grande realidade. Vamos fazer a votação do pré-sal e em seguida o Democratas vai fechar questão na votação do ficha limpa a partir do início de março que é quando imagino teremos concluído o pré-sal"
A "ficha limpa" será votada diretamente em Plenário. Dos dez projetos sobre o tema, o mais antigo é de iniciativa do Executivo, de 1993.
Entre as propostas, há também um projeto de inciativa popular apresentado ao Congresso em outubro do ano passado e que recebeu 1 milhão e 300 mil assinaturas coletadas em todo país pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
De Brasília, Geórgia Moraes
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos cidadãos na comparação com sete outros países
Confronto entre os rendimentos, benefícios e assessoramentos recebidos por parlamentares de Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália mostra que brasileiros são os mais caros
Em 2007, estudo da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf)
demonstrou que, excetuando-se o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o
mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos. Quando se levam em conta as
disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes
conforme a renda per capita, os custos totais do Congresso brasileiro ultrapassam os dos
Estados Unidos e chegam ao topo da escala. Ou seja, a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados.
http://www.excelencias.org.br/docs/CustosCongressistas.pdf
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Casa dos Políticos, já!!! - IDÉIA FANTÁSTICA DA CANTORA E COMPOSITORA RITA LEE
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A cantora e ativista Rita Lee teve uma daquelas idéias brilhantes, dignas do seu gênio criativo.
Reclamando da inutilidade de programas como o Big Brother, ela deu a seguinte sugestão:
- Colocar todos os pré-candidatos à presidência da República trancados em uma casa, debatendo e discutindo seus respectivos programas de governo.
Sem marqueteiros, sem assessores, sem máscaras e sem discursos ensaiados.
Toda semana o público vota e elimina um.
No final do programa, o vencedor ganharia o cargo público máximo do país.
Além de acabar com o enfadonho e repetitivo horário político, a população conheceria o verdadeiro caráter dos candidatos.
Assim, quem financiaria essa casa seria o repasse de parte do valor dos telefonemas que a casa receberia e ninguém mais precisará corromper empreiteiras ou empresas de lixo sob a alegação de cobrir o 'fundo de campanha'.
A idéia não é incrivelmente boa?
Se você também gostou, mande essa mensagem para os amigos e faça coro pela campanha:
Petição contra PNDH 3
Tenho recebido inúmeras mensagens e gosto de as receber, muitas são interessantes, outras menos, mas todas importantes. Quero continuar as recebendo, entretanto o nosso querido Brasil está passando por um momento muito importante e perigoso. Assim sendo e, como amo este país livre e democrático. Irei priorizar os movimentos políticos que lutem pela não eleição de Dilma, uma vez que ela pertence a um grupo sectarista de visão comunista que renego incondicionalmente. Nunca apoiei e jamais apoiarei terrorista o que ela foi (tanto que fez curso de guerrilha em Cuba) e jamais deixará de ser. Não votarei nela, e rogo para que não votem nela, para o bem do Brasil. Assinei contra esta barbaridade que nos ameaça,e os convido a fazerem o mesmo.
Não esqueça das consequencias para nós mesmos, mas principalmente para nossos filhos, netos, parentes e amigos. Se os crápulas que elaboraram esta coisa tivesse respeito pelos Direitos Humanos não não morreriam tantas crianças nos corredores dos Hospitais Públicos e não viviam de braços dados com Ditadores e Comunistas tais como Fidel Castro, Hugo Chaves, o Líder do Irã, e tantos outros.
ME desculpem, gostos de vocês mas amo muito o Brasil e a verdadeira Democracia.
Petição contra PNDH 3
http://www.petitiononline.com/forapndh/petition.html
Não esqueça das consequencias para nós mesmos, mas principalmente para nossos filhos, netos, parentes e amigos. Se os crápulas que elaboraram esta coisa tivesse respeito pelos Direitos Humanos não não morreriam tantas crianças nos corredores dos Hospitais Públicos e não viviam de braços dados com Ditadores e Comunistas tais como Fidel Castro, Hugo Chaves, o Líder do Irã, e tantos outros.
ME desculpem, gostos de vocês mas amo muito o Brasil e a verdadeira Democracia.
Ivan Alves
Sem medo do passado
O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: "O Estado sou eu." Lula dirá: "O Brasil sou eu!" Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote - o governo do PSDB foi "neoliberal" - e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no País.
Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI - com aval de Lula, diga-se - para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo o que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires no Brasil Econômico de 13/1: "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela."
O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram num município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outros 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando numa só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Fichas Suja do Senado
Senadores com Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas
Fonte: WWW.EXCELENCIAS.ORG.BR
Esta lista de "Senadores com Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas", tem origem no site www.excelencias.org.br, respaldada pela Transparência Brasil. Esta éentidade altamente confiável e IMPARCIAL
As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contasdependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só são assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros meramente formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos outros litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Por fim, assinala-se aqui a inscrição do parlamentar na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.
Acir Gurgacz (PDT/RO)
TCU - Por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-paraná e o extinto Ministério da Integração Regional.
Cícero Lucena (PSDB/PB)
STF Ação Penal - é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações
STF Inquérito - é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.
TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF - por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TRF - Improbidade Administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TER-PB - Prestação de Contas - Rejeitada por unanimidade a prestação de contas de sua campanha em 2006. O TSE manteve a decisão ao julgar o Agravo de Instrumento.
TCU – condenou a multa de R$ 20.000,00 por irregularidades em convênios com a Embratur, o Ministério da Integração Nacional e FUNASA
TCU - Reduziu para R$ 10.000,00 a multa por irregularidades em convênios com a Embratur e a CEF.
Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
STF - É réu em inquérito que investiga o uso de caixa 2 durante as eleições de 1998, caso conhecido como "mensalão tucano". e o STF abrirá ação penal contra o senador por lavagem de dinheiro e peculato.
TJ-MG - É processado por dano ao erário em ação civil movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 2.721.717,46.
Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
TRE-MA - Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.
Fátima Cleide (PT/RO)
TRE-RO - Multada em R$ 5.320,50 por conduta vedada a agente público, em representação proposta pela coligação "O Trabalho Continua", em virtude de haver realizado uma reunião de campanha no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.
Fernando Collor (PTB/AL)
STF Ação Penal - Falta de recolhimento de imposto de renda.
STF Ação Penal - Falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.
Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processado em ação civil pública movida MP.
TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processado em ação civil pública movida MP.
TJ-RN - Ação Popular - Condenado solidariamente por receber verbas de gabinete referentes ao mandato de deputado estadual, após o término do exercício. A sentença determinou a nulidade do ato e o ressarcimento da quantia recebida, mais o pagamento de custas processuais.
Gilvam Pinheiro Borges (PMDB/AP)
TRF-1 - Improbidade Administrativa - É processado por dano ao erário em ação civil movida MP.
TRE-AP - Prestação de Contas - Foi desaprovada a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 1998.
TCU Acórdão Plenário - Superfaturamento de preços e irregularidades em processo de licitação. Foi multado em R$ 5.000,00.
TCU Acórdão Plenário - Irregularidades em execução de convênio firmado entre a prefeitura de Santana e o ministério do Planejamento e Orçamento para obras na cidade. Multado em R$ 3.500,00.
TCU Acórdão Plenário - Multado em R$ 10 mil por irregularidades nas áreas de licitação, pessoal, veículos e convênios na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa/Corap).
TCU Acórdão - Condenado a devolver solidariamente R$ 33.839,62 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 5 mil por irregularidades em convênio entre o FANASA.
Gim Argello (PTB/DF)
STF Inquérito - Apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (sob segredo de Justiça).
TJ-DF - Improbidade Administrativa - É processado em ação civil movida pelo MP.
TC-DF Processo - Multado em R$ 29.000,00 indícios de antieconomicidade em contrato para locação de equipamentos de informática.
Inácio Arruda (PC do B/CE)
TRE-CE Representação - Captação ilícita de sufrágio; distribuição de bens e dinheiro em troca de votos.
Jayme Campos (DEM/MT)
STF Inquérito - Indiciado por formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e por crimes da lei de licitações.
STF Inquérito - Irregularidade no emprego de verbas públicas.
STF Ação Penal - Uso de documento falso.
STF Inquérito - Peculato; crime contra a lei de licitações.
STF Inquérito - Crimes de responsabilidade.
TRF-1 - Processo - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo MP.
STF Recurso - Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o ex-governador por gastos irregulares com publicidade; o seguimento do recurso foi negado.
TCU Acórdão - Multado em R$ 5 mil por dispensa de licitação na compra de equipamentos hospitalares.
TCU Acórdão - Prestação de contas desaprovada. Encontradas irregularidades na aplicação de recursos do FUNASA, FNDE. Imputado o débito de R$ 163.800,00 e multa de R$ 30.000,00.
João Ribeiro (PR/TO)
STF Ação Penal - Crime contra a administração pública - peculato.
STF Inquérito - Crime contra a ordem tributária.
STF Inquérito - Crime contra a liberdade pessoal - redução à condição análoga à de escravo.
João Vicente Claudino (PTB/PI)
TRE-PI Representação - Compra de votos. O processo foi remetido ao TSE .
Kátia Abreu (DEM/TO)
TRF-1 Agravo de Instrumento e TRF-1 Apelação Cível - Ambas são referentes a ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública movida pelo MP por danos ao meio ambiente.
Lobão Filho (PMDB/MA)
STF Ação Penal - Crime contra as telecomunicações.
STF Inquérito - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária; investigação sigilosa.
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
STF Inquérito - Crime contra a administração pública; peculato.
TSE Recurso Especial Eleitoral - Mantida decisão que julgou irregular a prestação de contas de sua campanha em 2000.
Mão Santa (PSC/PI)
STF Inquérito - Peculato.
STF Inquérito - Peculato.
Marconi Perillo (PSDB/GO)
STF Inquérito - Irregularidade em licitação pública.
STF Inquérito - Crime contra a administração pública - corrupção ativa e passiva.
TRE-GO Representação - Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.
TRE-GO Representação - Movida pelo Ministério Público Eleitoral, com base na acusação de conduta vedada a agente público, por meio do uso de servidores públicos da Secretaria Estadual de Educação em campanha eleitoral.
TJ-GO Processo - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo MP.
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
TRE-SE Representação - Representação eleitoral por suposta irregularidade na arrecadação de recursos e gastos de campanha nas eleições de 2006.
Mauro Fecury (PMDB/MA)
TRF-1 Execução Fiscal Nº2008.37.00.001707-2 - É processado em ação ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
STF Inquérito - Contrabando ou descaminho.
TSE Recurso Contra Expedição de Diploma - Compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
TRE-RR Recurso Contra Expedição de Diploma - Interposto pelo PMDB, contra a diplomação do senador.
Neuto De Conto (PMDB/SC)
STF Inquérito Nº2501/2007 - Por crime contra o sistema financeiro nacional.
Raimundo Colombo (DEM/SC)
TJ-SC Ação Popular - Condenado solidariamente por uso de verbas das centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), repassados à prefeitura de Lages para promover a festa Nacional do Pinhão. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 100.000,00. O senador recorre da decisão por meio de apelação.
Renan Calheiros (PMDB/AL)
STF Inquérito - Consta como indiciado em inquérito movido pelo Procurador Geral da República.
Renato Casagrande (PSB/ES)
TCE-ES Acórdão - Manteve decisou anterior que condenou Renato Casagrande, como responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo , a pagar multa de 1.000 UFIRs e a ressarcir aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 6.258,22 em virtude de despesas irregulares.
Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
STF Inquérito - Por corrupção ativa.
TRF-5 Ação Penal - Por apropriação indébita previdenciária, crimes contra o patrimônio e crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo foi remetido ao STF.
STJ Habeas Corpus - Concedido para anular as imputações de estelionato e formação de quadrilha feitas pelo MP
TRF - Ação Penal , em primeira instância. Permaneceu somente a acusação de corrupção passiva. Processo foi remetido ao STF.
TRF 5ª Agravo de Instrumento - Execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária TRF 5ª - Processo em primeira instância; é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
TRF 5ª Agravo de Instrumento - execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária TRF 5ª Processo em primeira instância; é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
TRF 5ª Agravo de Instrumento - O Tribunal reformou decisão que havia excluído Roberto Cavalcanti de execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária - Processo que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
Romero Jucá (PMDB/RR)
STF Inquérito - Captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.
STF Inquérito - Desvio de verbas públicas praticado por prefeito.
Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
STF Inquérito - Crime de responsabilidade quando prefeita de Mossoró.
TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processada em ação civil movida pelo MP. Montante da ação é de R$ 3.000,00.
TJ-RN - Improbidade Administrativa - É processada em ação civil movida pelo MP. O montante da ação é de R$ 684.849,31.
Valdir Raupp (PMDB/RO)
STF Ação Penal - Gestão fraudulenta de instituição financeira.
STF Ação Penal - Crime contra a administração pública; peculato.
STF Inquérito - Crime contra a administração pública - desvio de verbas em obras.
STF Inquérito - Crime contra o sistema financeiro nacional.
STF Inquérito - Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso.
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)
STF Inquérito - Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física. Corre sob segredo de justiça.
STF Inquérito - Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física.
Devedores do INSS - A Associação Salgado de Oliveira de Educação deve R$ 37.436.817,36 ao INSS.
TRF-5 Execução Fiscal - É processado pela Fazenda Nacional.Advogados gauchos processam senado
Atenção senhores e senhoras... quem pensou, ou algum dia
imaginou, que não pudesse ver isso ocorrer, ledo engano! Aconteceu e está acontecendo, lá com os nossos irmãos dos Pampas - RS.
Se tomarmos, como exemplo, esta ação popular, que está sendo movimentada por lá, talvez consigamos rebater toda essa balbúrdia, a que assistimos, todos os dias, nos jornais.
DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL (07.04.09)
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa...
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site... A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida.
(Proc. nº 2009.71.00.009197- 9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA", NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA.
MORALIZAR O LEGISLATIVO É UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL TODOS DEVEMOS DAR O MELHOR DE NÓS MESMOS.
http://oquenaosediscute.blogspot.com/2010/01/advogados-gauchos-processam-o-senado.html
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
NOTA DO MCCE
Sex, 05/02/2010 - 11:27 — MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – rede integrada pelas 43 organizações sociais responsáveis pela realização da Campanha Ficha Limpa –, tendo em vista o resultado dos debates ocorridos no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta semana, vem apresentar as seguintes considerações:
1. As mais de 1,5 milhões de assinaturas que apoiam o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos (PLP 518/2009) são apenas uma mostra da forte base social da Campanha Ficha Limpa;
2. A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação dessa matéria que está em primeiro lugar na pauta de interesses de todos os cidadãos e cidadãs;
3. O MCCE dispõe-se a participar de qualquer diálogo congressual que tenha por finalidade aprimorar o texto do projeto de lei, não aceitando que eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa.
Brasília, 05 de fevereiro de 2010.
Dom Dimas Lara Barbosa - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Criminalidade no Congresso Nacional configura crise institucional
Complacência do Senado e da Câmara dos Deputados frente aos indícios de crimes cometidos em massa por muitos de seus integrantes leva a perda de confiança da população nas instituições parlamentares e no processo eleitoral, o que configura uma crise institucional. Os organismos de controle como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União podem ajudar a reverter a crise pelo cumprimento de suas funções constitucionais. É o que a Transparência Brasil insta esses organismos a fazer.
Leia a íntegra do manifesto aqui: http://www.transparencia.org.br/docs/crise.htm
CCE diz que não aceita desfiguração do projeto Ficha Limpa
05/02/2010 - O Globo - Isabel Braga
BRASÍLIA - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) cobrou, mais uma vez, que a Câmara coloque em pauta a votação do projeto "Ficha Limpa".
Os líderes partidários decidiram nesta semana criar uma comissão para modificar o texto do projeto de iniciativa popular, isso porque, segundo eles, haveria dificuldades de aprovar o veto à candidatura de políticos com condenação em primeira instância na Justiça.Em nota divulgada nesta sexta-feira, o MCCE diz que é a favor do diálogo para aprimorar a lei, mas não aceita que "eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa".
Leia a matéria na íntegra em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/02/05/mcce-diz-que-nao-aceita-desfiguracao-do-projeto-ficha-limpa-915793047.asp
Câmara tenta justificar faltas de deputados gazeteiros
Lista do 10 Maiores Gazeteiros da Câmara Federal
Fonte: Congresso em Foco
Três dias após a publicação da primeira reportagem do Congresso em Foco informando que o número de faltas dos deputados aumentou em 2009 em comparação com 2008, a assessoria de imprensa da Câmara divulgou nota por meio da qual justifica o número maior de ausências em função do “aumento da atividade parlamentar”. Segundo a assessoria, “60% das ausências em plenário foram justificadas pela participação dos deputados em trabalhos das comissões permanentes e temporárias, da Comissão Mista de Orçamento e CPIs”.
A nota – primeiramente encaminhada ao jornal O Globo, que repercutiu as duas reportagens – diz que a diferença de ausências em sessões plenárias deliberativas entre 2008 e 2009 é de “1.883 – e não de ‘mais de 2 mil’”, como mostra levantamento feito com base na página da própria Câmara. A explicação é que a Câmara tirou da conta a ausência pela presença em comissões. A nota da Câmara, porém, esquece de mencionar que, por imposição regimental, os trabalhos nas comissões devem ser suspensos para que seja cumprida a chamada “ordem do dia” (apreciação e votação em plenário dos projetos prioritários).
“A matéria omite que esse aumento acompanha também o crescimento no número de dias com sessões deliberativas: foram 115 em 2009 contra 98 em 2008, ou 18% a mais. O número de ausências cresceu no mesmo patamar, em 23%”, defende trecho da nota, que aponta cerca de dez dias de dezembro de 2008 como o período que gerou a diferença.
Só os babas não vêm, sempre aos pés da eleite financeira.
Coisas da vida: em 1978, Fernando Henrique Cardoso era o candidato da esquerda ao Senado, por São Paulo, ocasião em que recebeu o entusiasmado apoio do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Inácio Lula da Silva.
A VERDADE DÓI: LULLA ESTÁ À DIREITA DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Por mais que tentem negar, os petralhas, os adesistas por conveniências e aqueles especialistas em bajular qualquer governo de plantão, não conseguem suportar a idéia de que FHC não poderia ter encontrado, entre seus correligionários, alguém mais fiel às suas idéias neoliberais e ao seu modelo econômico do que Lulla. Tão logo tomou posse, talvez até mesmo por uma enrustida fixação na figura de FHC, seu antigo ídolo, Lulla deu uma solene “banana” para a ESQUERDA brasileira e começou a trilhar um caminho que, em princípio fez com que ficasse cada mais próximo aos políticos de CENTRO, para que depois, principalmente a partir do segundo mandato, pudesse tomar definitivamente o rumo da DIREITA. Aliás, essa estratégia de Lulla não foi sequer original, pois a história mundial está repleta de exemplos nos quais líderes usaram a "porra-louquice" dos esquerdopatas na busca pelo poder, para depois colocarem em prática a manjada “técnica do tocador de violino”, qual seja: “usar a esquerda para segurar, e a direita para tocar”. Como se vê, a esquerda brasileira continua tão inocente e alienada quanto em 1935, ocasião em que Luiz Carlos Prestes "bolou" a tal "Intentona Comunista", ou ainda quando na década de 70, burocratas do PCdoB enviaram alguns jovens sonhadores para a morte certa na Região do Araguaia, fazendo com que, na condição de “guerrilheiros amadores”, enfrentassem tropas profissionais, escaladas para aniquilá-los.
Júlio Ferreira
Ficha limpa? Quando?
O projeto de iniciativa popular, com a assinatura de 1,5 milhão de eleitores, que trata da ficha limpa, tem dois caminhos a seguir no Congresso. Pelo primeiro, ele será discutido somente no segundo semestre, tendo seu prazo de validade contado a partir de 2012, mesmo assim, sem garantias de aprovação. A segunda possibilidade é entrar na pauta, mas com uma emenda que estabeleça a punição aos autores de ilícitos somente a partir da segunda instância, quando ela é estabelecida pelo colégio de juízes dos tribunais e não por um juiz singular de primeira instância.
A última hipótese pode até ser admissível, por ser acolhida pela Constituição, que estabelece o duplo grau de jurisdição, mas deveria ser acompanhada por medidas processuais, isto é, que acelerassem os processos. Caso contrário, a segunda instância será apenas uma saída para fugir da condenação, já que os tribunais, ora abarrotados, teriam prazos infinitos para a avaliação da matéria.
É importante, porém, que a discussão se faça já, antes de os prazos vencerem para o pleito de outubro. Pelo andamento da proposta, ela deve entrar na pauta somente em março, o que já é um problema, já que os deputados e senadores - boa parte deles alcançados pela norma - tenderiam a atrasar a discussão. A sociedade que apensou mais de um milhão de assinaturas tem que ser mobilizada para dar pressa ao debate.
Não será uma tramitação fácil, a despeito de os políticos estarem pressionados pelo ano eleitoral, quando seus ouvidos se abrem mais para as demandas populares. O envolvimento em atos ilícitos ou infrações que impeçam a reeleição tem amplo alcance nas duas Casas, facilitando, pois, o corporativismo, que impede o chamado tiro no pé.
Não fosse Dilma seria Zé Dirceu
Em entrevista à Folha de São Paulo o candidato do PT ao governo gaúcho, o ministro da Justiça Tarso Genro, declarou que Dilma só é candidata devido a um vazio no partido provocado pelo "mensalão".
Ele não disse, mas não fosse o escândalo do "Mensalão", o nome preferencial para disputa do Planalto seria o de José Dirceu.
Tarso está de saída do governo para se dedicar esclusivamente à campanha ao governo gaúcho, e em suas declarações, demonstra não ter confiança na candidatura de Dilma. Em outra entrevista ele preconiza que o melhor para Dilma seria que Ciro desistisse de sua candidatura, ou seja, nem mesmo os petistas estão acreditando no potencial da ministra para conseguir herdar os votos de Lula. E será muito dificil para Dilma, ela nunca passou por experiência igual. Em toda a sua vida nunca teve um voto sequer. Nunca colocou seu nome para aprovoção popular e democrática, todos os cargos políticos de sua carreira foram em função de favores políticos e como forma de recompensa pelo seu "passado".
O Brasil, não fosse as verdades que vieram à tona, teria um candidato mensaleiro e uma vice guerrilheira, com grandes possibilidades de dar ao PT um terceiro mandato em Brasília.
Leia mais: http://imagensfatos.blogspot.com/#ixzz0efE3Ajui
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
WWF-Brasil convoca para Hora do Planeta 2010
Em março de 2010, o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta. No sábado, 27 de março, entre 20h30 e 21h30, diversos ícones do País serão apagados por uma hora para mostrar a nossa preocupação com o aquecimento global.
No Brasil, o apagar das luzes representa um sinal claro aos governos de que a população quer o fim dos desmatamentos, responsável por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa do país. Também significa que o Brasil está alinhado com o resto dos países participantes, que também clamam pelo controle das emissões de forma a manter o aquecimento global em torno dos 2oC, como preconizado pela comunidade científica.
Veja como foi a Hora do Planeta 2009.
Leia mais em: WWF - Hora do Planeta 2010
Em vez de críticas aos adversários, lutem pela aprovaçao desta lei!
Urgência na aprovação da Ficha Limpa - Projeto de Lei é instrumento efetivo no combate à corrupção que aflige o país
qui, 03/12/2009 - 16:06 — MCCE
Desde sua concepção, a Campanha Ficha Limpa foi pensada com a intenção de melhorar o cenário político brasileiro a partir de mudanças mais profundas na base do processo eleitoral. Mais do que viver eternamente de denúncias e cassações, a sociedade clamava pelo direito de poder votar em pessoas mais confiáveis e comprometidas. Lançada em abril de 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Campanha Ficha Limpa tem como objetivo melhorar o perfil de nossos candidatos e candidatas, por meio de mecanismos eficazes e legais, evitando e prevenindo, desde o pleito eleitoral, que pessoas com perfis que fogem à ética, à moralidade e à falta de compromisso com a sociedade, participem ou, pior, venham a se eleger. Condições que devem ser válidas tanto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
A situação que presenciamos hoje no Distrito Federal, com repercussão nacional, demonstra, claramente, a necessidade urgente de uma mudança na legislação que estabelece os critérios de quem pode ou não se tornar candidato/a, a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº64/90). Em proposta apresentada no Congresso Nacional no dia 29 de setembro de 2009, assinada por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros e brasileiras, protocolada na Câmara dos Deputados como PLP 518/09, o MCCE pretende que o passado do candidato/a e seus possíveis débitos com a Justiça sejam, sim, peça fundamental no momento de se considerar e, consequentemente, permitir a candidatura, a cargo público eletivo, de qualquer pessoa.
Pela proposta da Ficha Limpa, se tornariam inelegíveis pessoas condenadas em primeira instância por:
•Crimes graves segundo o Código Penal (homicídios, tráfico de drogas, estupro, racismo, etc).
•Corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).
•Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97).
•Conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei 9.504/97).
•Captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97).
•Políticos que renunciarem a mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal para fugir de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município.
* No caso, de políticos com foro privilegiado, a inelegibilidade valeria para denúncia recebida em órgão colegiado.
Sabemos que a prática da corrupção, seja ela eleitoral ou dentro do exercício de um mandato, é verdadeira praga enraizada em diversos segmentos do país. Por isso, atentamos para a importância de mudanças efetivas que, além de combater casos pontuais como o que está sendo investigado pela Justiça no Governo do Distrito Federal, sigam mais além, atacando e sanando de forma abrangente, imparcial e impessoal, todos os atos de corrupção recorrentes por décadas na história do Brasil.
O MCCE estará sempre atento, acompanhando e, principalmente no que diz respeito à atuação do Movimento, prezando e combatendo práticas contrárias a um processo eleitoral verdadeiramente transparente e democrático.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Dirceu intervém para tentar união PT-PMDB no Pará
03/02/2010 - 21h39
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu esteve no último fim de semana em Belém para tentar convencer o PMDB do deputado Jader Barbalho a se coligar com o PT da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, pré-candidata à reeleição.
O Pará, onde petistas e peemedebistas se estranham, é um dos Estados em que ainda não foi possível aplicar o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar um candidato único governista. O mesmo ocorre em Minas Gerais e Bahia, por exemplo.
Em conversa com Jader, Dirceu --que tem ajudado a negociar alianças PT-PMDB pelo país-- argumentou que a separação de palanques faz os dois lados perderem. O principal nome da oposição no Pará é o ex-governador tucano Simão Jatene (2003-2006).
Só gente boa em Belém e o padrinho é o chefão do mensalão
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